Os nossos colegas do Azerbeijão, podem não gostar que hoje tenhamos esta discussão sobre os prisioneiros de guerra arménios, mas é aqui, neste fórum, que zela pela paz e pelos direitos humanos, que devemos discutir e insistir sobre esta questão até que todos os prisioneiros de guerra arménios, militares e civis, sejam libertados e todas as outras questões relacionadas com esta matéria sejam resolvidas de forma justa.

É uma evidência que o Azerbeijão não está a cumprir a sua parte do acordo alcançado na declaração conjunta assinada pela Arménia, Azerbeijão e Rússia para pôr fim à guerra.

O parágrafo 8 desta declaração é muito claro no compromisso assumido por ambas as partes no que respeita à troca de prisioneiros de guerra, reféns e outras pessoas detidas, incluindo a trasladação dos mortos.

A Arménia cumpriu a sua parte do acordo libertando todos os prisioneiros azerbeijanis. Mas o Azerbeijão, depois de todo este tempo, não fez o mesmo até ao momento. Onde estão agora a Turquia e a Rússia? Será que estes países só são parceiros na guerra e não na promoção da paz?

Não se trata apenas uma questão de honra. É também uma questão humanitária. De humanismo. É uma questão de procurar uma paz duradoura.

E não estamos perante um problema que apenas diz respeito a estes dois países. É também um problema do e no Conselho da Europa.

O Azerbeijão não está apenas a violar a declaração conjunta atrás referida; está também a violar as mais importantes convenções internacionais, de que apenas referirei a Convenção de Genebra, que garante um amplo leque de proteção para os prisioneiros de guerra e o Direito Humanitário Internacional.

É também da maior importância que o Azerbeijão forneça todas as informações relevantes sobre o número de prisioneiros e o seu estado de saúde, uma vez que existem justificadas preocupações que eles tenham sido submetidos a tratamento desumano e degradante, incluindo a tortura, como tem sido denunciado por várias organizações humanitárias.

E, por isso, é nosso dever e nossa missão no Conselho da Europa fazermos tudo o que podermos para promover o diálogo e ajudar a restaurar a paz entre a Arménia e o Azerbeijão, exigindo o respeito total pelo direito internacional e pelos princípios humanitários.

Apelamos, por isso, à boa vontade e à boa-fé do Azerbeijão para que aqueles objetivos possam ser alcançados.

Paulo Pisco

“Os prisioneiros de guerra arménios no Azerbeijão” é o título de uma intervenção de Paulo Pisco no plenário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, proferida dia 20 de abril de 2021.