A Embaixada de Portugal no Luxemburgo anunciou esta semana que serão organizadas duas sessões de esclarecimento sobre a tributação de pensões portuguesas pagas a residentes no estrangeiro. Estas sessões terão lugar nos próximos dias 27 e 28 de Maio no Centro Cultural Camões, em Luxemburgo-Merl. Em comunicado, a OGBL “congratula-se por esta iniciativa que é uma das suas reivindicações desde há vários anos”.

Estas sessões de esclarecimentos abordarão em prioridade a convenção para evitar as duplas tributações e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o património; e a tributação de pensões pagas por Portugal a residentes no Luxemburgo.

As sessões serão asseguradas pelo gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e pela Autoridade Tributária e Aduaneira, em cooperação com a Embaixada de Portugal no Luxemburgo.
A OGBL saúda esta iniciativa e faz questão de recordar que desde há muito que reivindica conferências de esclarecimento sobre a dupla tributação e a fiscalidade dos emigrantes. “A OGBL tem vindo, aliás, há longos anos a envidar esforços de sensibilização junto das autoridades portuguesas para a dupla tributação das pensões e a falta de informação sobre este assunto por parte dos portugueses residentes no estrangeiro”, afirma o comunicado.

A OGBL recorda que no Encontro das Migrações Lusófonas, organizado pela OGBL e pela CGTP-IN em outubro de 2018, em Remich, no Luxemburgo, a problemática fez parte das reivindicações principais da resolução final do evento.