O senhor Ricardo Salgado e o velho: A justiça é cega, mas vê

Há dias, um velho de 90 anos foi retirado pela polícia directamente de uma casa de repouso no Estoril para cumprir uma pena de prisão efectiva. Um velho institucionalizado, conduzido do lar para um estabelecimento prisional, apesar da sua idade e da evidente fragilidade que esta normalmente acarreta. Não é a condenação nem a natureza dos crimes que estão em causa. O que está em causa é outra coisa.

Está em causa o paralelismo. Estão em causa os privilégios que a justiça concede a uns e nega a outros. Estão em causa os privilégios de que, ao longo de anos, beneficiou o senhor Ricardo Salgado.

Ao longo desse tempo, assistimos à sucessão de recursos, incidentes, perícias e decisões que culminaram na suspensão da execução da pena de prisão do senhor Ricardo Salgado, com fundamento no seu estado de saúde e na alegada incapacidade para compreender o sentido da punição. É impossível não estabelecer o paralelismo.

Num caso, um velho de 90 anos sai directamente de um lar para a prisão.

No outro, o senhor Ricardo Salgado, condenado a uma pena de oito anos de prisão, continua sem a cumprir, por razões de saúde.

A perplexidade, a indignação, são indizíveis.

Do senhor Ricardo Salgado fui escrevendo ao longo dos anos. Escrevi sobre o colapso do BES, sobre os processos, sobre as sucessivas decisões judiciais e sobre um percurso que parecia nunca mais chegar ao fim. Mas o disparate, o ridículo, a sucessão de episódios tão difíceis de explicar foram-se acumulando até que, a certa altura, sentei-me. Sentei-me para ver o filme.

A justiça nunca foi igual para todos. Nunca foi, eu sempre o disse. De um modo geral, nunca acreditei nela. Nem, ainda de um modo geral, na maioria das instituições. O amiguismo, a influência, o cartão partidário, as amizades, as várias simpatias, o aspecto e as roupas, isto e aquilo acabam sempre por pesar.  

Sempre foi fácil perceber que o senhor Ricardo Salgado beneficiava de um tratamento privilegiado. Porque, se as questões de saúde e a incapacidade para compreender o sentido da pena fossem aplicadas com igual critério a todos os cidadãos, haveria muitos reclusos que nunca chegariam a entrar numa prisão. Passam frequentemente pelos tribunais pessoas em condições idênticas ou até bastante mais debilitadas, sem que lhes seja concedido semelhante privilégio. Vêmo-lo com frequência. Simplesmente, esses não têm o apelido, a influência, os contactos ou a relevância pública de um antigo banqueiro.

Acresce que, mesmo que seja integralmente verdadeira a tese apresentada pelo senhor Ricardo Salgado e pela sua defesa, atendendo à gravidade dos crimes pelos quais foi condenado, nunca faria sentido uma pena suspensa. A solução, no mínimo dos mínimos, teria de passar por prisão domiciliária, sujeita às mais rigorosas condições de vigilância e fiscalização. O que nunca fez sentido foi a sucessão de expedientes que, durante anos, alimentou a percepção de que, em Portugal, há cidadãos para quem a justiça anda a passo e outros para quem anda a passo de corrida.

Diz-se que a justiça é cega. Mas vê.

Mário Adão Magalhães

(Não pratico deliberadamente o chamado Acordo Ortográfico).