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Na Tailândia prende-se quem divulga fake news

A Tailândia vai punir a partir desta sexta-feira a divulgação de notícias falsas ou que provoquem medo em relação à pandemia.

O decreto diz que, “para manter a estabilidade do país (…), ninguém publicará notícias, distribuirá ou divulgará informações contendo mensagens que assustem o público ou causem mal-entendidos”. Os infratores arriscam multas e penas até dois anos de prisão.

A Comissão Nacional de Radiodifusão e Telecomunicações está também autorizada, a partir desta sexta-feira, a pedir aos fornecedores de internet que suspendam imediatamente os seus serviços, caso as plataformas divulguem conteúdos falsos sobre a pandemia.

A medida surge numa altura de fortes críticas ao governo tailandês pela gestão de um novo surto de covid-19 e pelo atraso na vacinação, com o país a registar números recorde de infeções e com os hospitais sobrecarregados.

A oposição criticou a iniciativa do governo, afirmando que é uma tentativa para calar as críticas ao executivo, em violação do direito à liberdade de expressão, consagrado na Constituição.

“Em vez de resolverem os problemas da campanha de vacinação, causados pela má gestão do governo (…), estão a visar os meios de comunicação e os cidadãos como [se fossem] um inimigo. Com esta ordem, procuram restringir a informação e silenciar a população”, disse o secretário-geral do partido da oposição Move Forward, Chaitawat Tulathon, em conferência de imprensa, citado pela agência Efe.

Numa declaração conjunta, os representantes dos meios de comunicação criticaram os ataques governamentais à liberdade de expressão.

A Tailândia, que está a sofrer o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia, devido ao forte impacto da variante delta, registou novamente novos máximos nas últimas 24 horas, com 17.345 casos e 117 mortes.

Banguecoque e 12 outras províncias estão em confinamento parcial, com recolher obrigatório noturno e reuniões limitadas a cinco pessoas, além de restaurantes e estabelecimentos de entretenimento fechados.

Até agora, só cerca de 5% da população completou a vacinação.