Município de Valença garante ser um dos melhores para investir
O Município de Valença aprovou o Regime de Incentivos Municipais para 2026, um pacote fiscal que a autarquia considera colocar o concelho entre os territórios mais atrativos do país para viver, investir e empreender.
As medidas agora validadas preveem um alívio da carga fiscal das famílias e benefícios direcionados às empresas, com o objetivo de reforçar a competitividade económica e a capacidade de atrair novos residentes.
No domínio da habitação e do orçamento das famílias, Valença vai aplicar, no próximo ano, a taxa mínima de IMI prevista na lei: 0,3% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. A este corte junta-se o chamado IMI Familiar, com deduções diretas no imposto a pagar. As reduções serão de 30 euros para agregados com um dependente, 70 euros para famílias com dois dependentes e 140 euros para quem tenha três ou mais dependentes.
Paralelamente, o município mantém a devolução integral da sua participação variável no IRS, correspondente a 5% – o limite máximo legal. Na prática, isso significa que a Câmara abdica da totalidade da parcela de IRS que lhe caberia, devolvendo-a aos contribuintes residentes no concelho, o que traduz, segundo o executivo, um reforço do rendimento disponível e da qualidade de vida das famílias valencianas.
Do lado das empresas, a autarquia aposta na continuidade de uma taxa de derrama reduzida, apresentada como instrumento de estímulo à atividade económica. Em 2026, as empresas com volume de negócios até 150 mil euros pagarão 0,5% de derrama, enquanto as que ultrapassem esse montante ficarão sujeitas a uma taxa de 1,5%. A Câmara sustenta que este quadro fiscal é particularmente relevante para pequenas e médias empresas, startups e negócios em fase de expansão, ajudando a tornar Valença mais competitiva na captação e retenção de investimento.
Para o presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, o regime agora aprovado é “um sinal claro” dirigido à sociedade de que o concelho “é uma excelente terra para viver, trabalhar e investir, reunindo condições fiscais, estratégicas e humanas para acolher novos projetos e novas famílias”.
Com uma localização geoestratégica na fronteira com Espanha, combinada com indicadores de qualidade de vida e uma política de estabilidade fiscal, o município pretende afirmar-se como um concelho de oportunidades. A autarquia acredita que este conjunto de incentivos permitirá a Valença reforçar, em 2026 e nos anos seguintes, a capacidade de atrair investimento, talento e novos residentes.