Mariana Fonseca: Cinco anos depois do crime ninguém sabe onde está a algarvia

Quase cinco anos depois do crime que chocou Portugal, o nome de Mariana Fonseca regressa ao centro da atenção pública, desta vez pela forma como conseguiu fugir de Portugal após ver confirmada uma pesada pena de prisão.

O caso levanta sérias questões sobre a atuação das autoridades e a eficácia dos mecanismos de controlo judicial.

Em 2020, Mariana Fonseca, enfermeira, e a então namorada, Maria Malveiro, conceberam e executaram um plano que terminou na morte brutal de Diogo Gonçalves, um jovem engenheiro informático de 21 anos, no Algoz, concelho de Silves, Algarve.

Diogo tinha acabado de receber cerca de 70 mil euros de indemnização pela morte da mãe num acidente de viação. Segundo a acusação, esse montante foi o principal motivo do crime. O plano incluía o asfixiamento e posterior esquartejamento da vítima, num caso que, pela sua frieza e violência, causou comoção em todo o país.

Mariana Fonseca viria a ser condenada a 23 anos de prisão. Maria Malveiro recebeu uma pena ainda mais pesada, de 25 anos. Mais tarde, Malveiro foi encontrada morta na prisão, circunstância que também gerou polémica e debate público.

Em maio deste ano, Mariana Fonseca terá tomado conhecimento de que o Tribunal Constitucional confirmara a sua condenação a 23 anos de prisão, ficando assim esgotadas as vias de recurso. A decisão transitou em julgado, tornando definitiva a pena aplicada.

Nessa altura, segundo informação avançada pelo Correio da Manhã, a fuga já estaria preparada, com o apoio de terceiros. Tanto a casa de família em Lagos – ligada ao pai, alegadamente militar da GNR no Algarve – como o apartamento arrendado em Lisboa foram abandonados ou desocupados antes mesmo da decisão final ser formalmente conhecida. Para os investigadores, estes sinais indiciam planeamento cuidado e suporte logístico na preparação da evasão.

Apesar de a condenação estar praticamente fechada em maio, Mariana Fonseca não tinha, nessa altura, qualquer medida de coação que a impedisse de sair do território nacional. Não existiam, ao que tudo indica, restrições judiciais ao nível de apresentações periódicas, obrigação de permanência em determinada morada ou proibição de saída do país.

O mandado de detenção só foi emitido pelo Tribunal de Portimão a 3 de julho. Numa primeira fase, foi encaminhado para GNR e PSP, que tentaram localizar e deter Mariana em Lisboa e Lagos, sem sucesso: a arguida já não se encontrava em nenhuma das moradas fornecidas ao tribunal.

A Polícia Judiciária terá ainda tentado impedir a saída do país, mas, de acordo com as mesmas informações, não dispunha oficialmente do mandado de captura no momento crítico, tendo este sido, numa fase inicial, negado pelo Tribunal de Portimão. Na prática, Mariana Fonseca conseguiu deixar Portugal sem qualquer impedimento formal à sua saída.

Segundo o Correio da Manhã, embora Mariana Fonseca tenha saído do país em junho, apenas em novembro o seu nome terá sido inserido na lista de procurados internacionais da Interpol. Este alegado desfasamento temporal entre a fuga e o alerta internacional reforça as críticas à lentidão e descoordenação entre instâncias judiciais e policiais.

A demora em acionar mecanismos de cooperação internacional poderá ter facilitado eventuais mudanças de país e a consolidação da sua situação em fuga.

As autoridades admitem que Mariana Fonseca não agiu sozinha. A forma organizada como deixou as habitações em Lagos e Lisboa, o abandono aparente da casa do pai e a preparação antecipada da saída do país sugerem uma rede de apoio: alguém que ajudou a planear, financiar, ocultar pistas e eventualmente a receber a condenada fora de Portugal.

Informações não oficialmente confirmadas apontam que Mariana terá sido avistada em Marrocos. Esta pista terá chegado ao conhecimento dos investigadores, mas a Polícia Judiciária não confirma nem desmente. Há também a possibilidade de que, entretanto, tenha mudado novamente de país, tirando partido da demora na emissão e difusão do mandado internacional.

Já fora de Portugal, Mariana Fonseca terá gravado um vídeo onde nega responsabilidade pelo crime, contrariando a decisão dos tribunais que confirmaram o seu envolvimento, e pede desculpa à família de Diogo Gonçalves não pelo homicídio, mas por ter fugido após a condenação definitiva.

Este conteúdo reforça a perceção de que Mariana tenta construir uma nova narrativa pública sobre o caso, ao mesmo tempo que procura manter-se fora do alcance da justiça portuguesa.

Antes de deixar o país, Mariana Fonseca recebeu cerca de 30 mil euros na sequência de um processo por despedimento ilícito contra o Centro Hospitalar do Algarve, onde trabalhava como enfermeira. Este valor poderá ter contribuído para financiar a fuga e a sua permanência no estrangeiro.

Já depois de se ter evadido, terá recorrido ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, alegando erros no julgamento em Portugal e pedindo que o Estado português seja condenado a indemnizá-la. A situação cria um paradoxo jurídico e moral: uma condenada em fuga a reclamar compensação financeira do próprio Estado que tenta fazê-la cumprir a pena.