Luxemburgo: Prova de vida pode ser feita no consulado sem marcação
Os beneficiários de uma pensão da Segurança Social portuguesa com morada registada no Luxemburgo e idade igual ou superior a 66 anos e 9 meses podem realizar a prova de vida no consulado de Portugal, sem necessidade de marcação prévia. O procedimento também pode ser efetuado na embaixada de Portugal no Luxemburgo, mediante agendamento.
A prova de vida é obrigatória para manter o pagamento das pensões da Segurança Social portuguesa e deve ser realizada até 15 de setembro, sob pena de suspensão da prestação.
Além da modalidade presencial, o procedimento pode igualmente ser feito por via digital, através da plataforma Segurança Social Direta, ou por via documental.
Se optar por fazer online, saiba que o processo é realizado através de verificação biométrica que compara a fotografia do documento de identificação com a sua imagem facial, capturada em tempo real, no Portal ou na APP da Segurança Social. Caso não tenha dados de autenticação (utilizador da Segurança Social e palavra-passe), pode aceder à Prova de Vida sem autenticação.
Se preferir fazer por via documental, o processo é realizado com a entrega do Certificado de Prova de Vida, preenchido e assinado por uma das entidades habilitadas para o efeito e a entrega pode ser feita no Portal da Segurança Social em “Vou reformar-me ou sou reformado” > “Prova de Vida” > “Consultar e registar prova de vida”; num posto consular ou na embaixada do país onde mora; através do adido de Segurança Social, se disponível no seu país.
Em Portugal, os pensionistas podem ainda cumprir esta obrigação nos serviços de atendimento da Segurança Social, nas Lojas de Cidadão, nas juntas de freguesia e nas câmaras municipais.
A prova de vida é um procedimento gratuito que permite confirmar junto da Segurança Social portuguesa que o beneficiário se encontra vivo e continua a reunir as condições necessárias para receber a pensão.
As autoridades recomendam que os pensionistas não deixem o procedimento para os últimos dias, de forma a evitar eventuais atrasos ou constrangimentos que possam comprometer a continuidade do pagamento da prestação.
A não realização desta prova de vida fará com que a pensão que até agora é auferida fique suspensa a partir de novembro.