Realizou-se recentemente na Assembleia da República um debate muito relevante sobre a importância de atrair imigrantes. Portugal, um país de emigrantes, tem de saber acolher os imigrantes da mesma forma que todos queremos que os nossos compatriotas sejam bem recebidos e integrados nas sociedades que escolhem para viver, já desde há muitas gerações.

Foi também um debate que permitiu clarificar posições. Curiosamente e felizmente, todo o espectro político, do Bloco de Esquerda à Iniciativa Liberal, está de acordo com a necessidade de Portugal acolher bem os imigrantes, garantindo-lhes uma vida com dignidade, sem discriminações e proporcionando uma boa integração. Eles são necessários para o dinamismo económico, para a sustentabilidade da segurança social e para ajudar a inverter o dramático inverno demográfico. Acima de tudo, são seres humanos. 

Claro que os representantes do Chega não conseguiram esconder a sua aversão aos imigrantes, não apenas com muita demagogia, mas acima de tudo com muita xenofobia e muitos preconceitos, com um indisfarçável racismo latente, o que está em linha com as posições extremistas noutros países. Para um país humanista e universalista, as posições da extrema-direita são lamentáveis e acima de tudo contraditórias, quando temos uma carência tão dramática de mão-de-obra de todo o tipo, tanto qualificada como indiferenciada. Os municípios do interior do país, que é quase todo o território com exceção de Lisboa e do Porto, sabem bem as dificuldades que têm em atrair pessoas para se fixarem e trabalharem nos seus concelhos.

E para aqueles que dizem que os imigrantes vêm para Portugal para viver de subsídios, basta pôr-lhes diante dos olhos o número recorde de descontos para a segurança social dos imigrantes em 2021, que ultrapassou os mil e duzentos milhões de euros, cerca de 10 por cento do total das contribuições, o que representa um importante fator de equilíbrio e sustentabilidade das contas do sistema, quando apenas beneficiaram cerca de 200 milhões em subsídios. É fácil perceber que eles dão muito mais ao país do que o país lhes dá a eles, sobretudo quando olhamos para as situações indignas de exploração laboral e precariedade em que muitos imigrantes têm sido explorados no litoral alentejano e noutras regiões.

Este debate surgiu numa altura em que foram divulgados os dados da imigração em Portugal, que atingiu o ano passado o seu número mais elevado, com cerca de 750 mil pessoas, com os brasileiros a constituir a primeira comunidade, seguindo-se com alguma distância a angolana, a cabo-verdiana, a inglesa e a ucraniana.

A verdade ineludível é que um aumento da imigração representa sempre uma maior atratividade do país, o que significa maior dinamismo económico e mais oportunidades de trabalho. Não obstante por vezes registarem-se alguns episódios de racismo e de xenofobia, os imigrantes em geral sentem-se bem em Portugal, o que nos deve orgulhar, por sabermos acolher quem nos procura e dá uma ajuda tão importante para o nosso desenvolvimento.

Mas nem tudo está bem e há coisas que precisam de ser melhoradas. Uma delas é o tempo de espera para a obtenção das autorizações de residência. A burocracia em Portugal continua a ser um obstáculo sério ao desenvolvimento saudável do país. A outra, inegavelmente, é fiscalizar ativamente as condições de trabalho para impedir a existência de situações indignas de exploração de trabalhadores, com excesso de horas de trabalho, salários reduzidos, situações de dependência e de habitação inaceitáveis, que são, como se costuma dizer, a moderna escravidão, pelo que este tipo de práticas e o tráfico de mão-de-obra devem ser combatidos sem tréguas.

As nossas sociedades precisam de combater os preconceitos, os mitos e as falsidades sobre as pessoas que vêm de paragens distantes, quantas vezes com tantos riscos. Por isso, é preciso sempre fazer a pedagogia da inclusão e da aceitação dos outros, da riqueza cultural que representam e do desenvolvimento que proporcionam, tal como é esse o desejo que todos temos para os milhões de portugueses que ao longo de muitas gerações têm emigrados para os quatro cantos do mundo.

Paulo Pisco