FNE quer ouvir professores antes de contraproposta ao regime jurídico do EPE

A Federação Nacional da Educação (FNE) está a promover desde esta quarta-feira, e até ao dia 10 de junho, uma consulta nacional dirigida aos docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE). De acordo com um comunicado enviado ao BOM DIA pelo Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), a iniciativa tem como objetivo recolher contributos sobre as condições de exercício da profissão, a avaliação do atual modelo de funcionamento do EPE e as prioridades para a revisão do respetivo regime jurídico.

Esta auscultação surge na sequência da reunião realizada no passado dia 28 de maio entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e as estruturas sindicais representativas dos docentes, inserindo-se no processo de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro.

As respostas à consulta serão anónimas e confidenciais, visando assegurar que a posição da federação nas próximas fases negociais reflita a experiência e as preocupações dos professores que lecionam a língua e a cultura portuguesas no exterior.

Os resultados obtidos serão analisados pela FNE e vão fundamentar a contraproposta sindical a apresentar ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A proposta será defendida numa reunião negocial agendada para o dia 15 de junho, às 15h30, em Lisboa.

A FNE defende que a revisão do regime jurídico deve garantir a valorização dos docentes, a melhoria das condições de trabalho, o reforço da estabilidade profissional e uma maior transparência e equidade na gestão das carreiras.

A consulta estará disponível online e a estrutura sindical apela à participação de todos os profissionais do setor.