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Emigrantes no Reino Unido podem sair de casa para votar

Os regimes de confinamento no Reino Unido permitem aos portugueses saírem de casa para votar para as presidenciais nos consulados de Londres, mesmo que tal implique viajar centenas de quilómetros, confirmaram fontes oficiais das autoridades britânicas.

“De acordo com as orientações, votar numa eleição ou referendo é considerada um motivo razoável para sair de casa”, disse à agência Lusa uma porta-voz do Cabinet Office, o ministério que apoia o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e os restantes ministros no funcionamento do Governo britânico.

As regras do executivo britânico aplicam-se apenas a Inglaterra, mas porta-vozes dos governos autónomos da Escócia e País de Gales também garantiram à Lusa que votar é considerada uma exceção nas respetivas regiões à ordem geral para ficar em casa.

Embora o Governo de Belfast não tenha respondido ao pedido de esclarecimento, a legislação da Irlanda do Norte prevê o cumprimento de “obrigações legais”.

“As autoridades britânicas estão informadas sobre as eleições e os portugueses autorizados a sair”, afirmou fonte oficial da embaixada de Portugal no Reino Unido.

Todo o território do Reino Unido está atualmente sob confinamento devido ao agravamento da pandemia de covid-19, sendo as pessoas autorizadas a sair apenas para fazer compras essenciais, exercício, trabalhar ou procurar assistência médica.

A polícia avisou que os agentes poderão mandar parar as pessoas para inquirir por que estão longe de casa e que “aqueles que ignorem abertamente as regras devem esperar receber uma multa”, disse na semana passada o Presidente Nacional do Conselho dos Chefes de Polícia, Martin Hewitt.

Uma coima por desrespeito das regras pode variar entre 30 libras (33 euros) a 200 libras (222 euros) nas diferentes regiões britânicas, duplicando se existir reincidência.

Antecipando eventuais problemas, o Consulado-geral de Manchester disponibilizou no seu site uma declaração em inglês que os eleitores portugueses poderão transportar para apresentar caso sejam questionados sobre o motivo da deslocação.

“Tendo em consideração que todos os nacionais portugueses que desejem cumprir o direito legal de votar estão a viajar para Manchester numa viagem essencial, o Consulado-geral de Manchester solicita a melhor cooperação das autoridades britânicas competentes de forma a facilitar a sua circulação para e da secção de voto”, justifica.

O Consulado de Londres, que abrange parte do centro e todo o sul de Londres, também providencia uma declaração semelhante na sua página.

Porém, o conselheiro das Comunidades Portuguesas Sérgio Tavares, residente na Escócia, receia que a polícia faça uma interpretação diferente das regras e não veja com bons olhos viagens longas, no seu caso até Manchester, consulado cuja jurisdição abrange aquela região, a Irlanda do Norte, o norte e parte do centro de Inglaterra.

Para os portugueses residentes na Escócia, votar implica uma viagem de 300 a 400 quilómetros de cidades como Edimburgo ou Glasgow, ou o dobro, até 600 quilómetros, se viverem mais a norte, como Aberdeen ou Inverness.

“Muitas pessoas não vão arriscar por causa de medo de serem multadas, ainda por cima implica atravessar a fronteira para Inglaterra. Noutras eleições viajei de propósito para votar, mas desta vez não vou”, revelou à Lusa.

Na sua opinião, o problema poderia ter sido minimizado se tivesse sido autorizada uma mesa de voto em território escocês, tal como vai acontecer em Portadown, nos arredores de Belfast.

“O cônsul honorário de Edimburgo não tem competências eleitorais como o de Belfast. Tenho transmitido inúmeras vezes a Lisboa a necessidade de uma estrutura consular” na capital escocesa, vincou Tavares.

As secções de voto dos consulados de Manchester e Londres e do consulado honorário de Belfast vão funcionar durante os dias 23 e 24 de janeiro de 2021, entre as 08:00 e as 19:00.

Excecionalmente, nestas eleições a Embaixada de Portugal no Reino Unido, em Londres, também vai ter em funcionamento uma secção de voto.

Ao contrário das eleições legislativas, para as presidenciais o voto é presencial.

No total, no Reino Unido estão recenseados 140.854 eleitores, um aumento de 5.000% face aos 2.800 inscritos nas eleições presidenciais de 2016, nas quais foram registados apenas 583 votantes, resultando numa participação de 21%.

O aumento do número de eleitores recenseados deve-se, em grande medida, ao recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, que decorre de uma mudança à lei, feita em 2018.

Um dos promotores da petição que resultou nesta mudança, Paulo Costa, que na altura vivia em Londres, mas que entretanto regressou a Lisboa, receia que as restrições ligadas à pandemia covid-19 e o receio de infeção desencorajem os portugueses “que normalmente já não têm inclinação para votar”.

“Mesmo as pessoas mais entusiastas em Londres não vão estar à vontade para viajar devido ao risco dos transportes públicos, sobretudo os grupos de risco. Provavelmente os votos ainda vão ser menos [do que em 2016] devido às circunstâncias atuais”, disse o ativista do movimento “Também Somos portugueses”.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).