O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou esta terça-feira o decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19.

O anúncio foi feito através de uma nota no site da Presidência da República em que Marcelo também anuncia um encontro com especialistas sobre o “ano letivo em curso”.

“Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência”, lê-se na nota.

Fonte oficial disse à Lusa que o diploma já foi referendado pelo primeiro-ministro, António Costa, e seguiu para publicação em Diário da República.

Em declarações aos jornalistas, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, o Presidente da República disse que recebeu o decreto com as medidas do Governo de madrugada e assinou-o hoje de manhã para seguir para referenda pelo primeiro-ministro e entrar em vigor, o que já aconteceu.