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Costa: Portugal utilizará subvenções europeias mas não os empréstimos

O primeiro-ministro salientou hoje que Portugal “recorrerá integralmente” aos cerca de 15,3 mil milhões de euros em subvenções que poderá receber do fundo de recuperação europeu, mas adiantou que não utilizará a fatia de empréstimos deste programa.

António Costa falava no encerramento da sessão “Portugal e União Europeia, Programa de Recuperação e Resiliência”, na Fundação Champalimaud, após uma intervenção de fundo proferida pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

No início deste mês, numa sessão do PS realizada em Coimbra, António Costa já tinha dito que Portugal iria procurar “maximizar” o recurso às subvenções e “minimizar” a necessidade de empréstimos em termos de acesso às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia, que mobiliza um total de 750 mil milhões de euros entre subvenções e empréstimos.

Hoje, na Fundação Champalimaud, quando apresentou o Plano de Recuperação e Resiliência nacional, o primeiro-ministro foi um pouco mais longe.

“Portugal tem uma dívida pública muito elevada e assume sair desta crise mais forte do ponto de vista social, mas também mais sólido do ponto de vista financeiro. Por isso, a opção que temos é recorreremos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do país não o permitir”, frisou o líder do executivo nacional.

Na parte do discurso sobre a seleção dos projetos que o Governo português tenciona colocar no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, além da questão dos prazos (apertados) de execução até 2026, António Costa defendeu que a prioridade “vai para os projetos com duplo efeito”.

“Projetos que possam contribuir para a mobilização imediata da economia, visando combater o desemprego, mas também devem ter um efeito estrutural. Cada investimento deve corresponder a uma reforma que mude a perspetiva do futuro do país”, advogou.

Perante uma plateia com autarcas, representantes dos governos regionais e de parceiros sociais, António Costa frisou também que os projetos no quadro do plano “devem ser executados em parcerias com as autarquias, com o terceiro setor, com as empresas e com as universidades e politécnicos”.

“Um plano que tem um prazo tão exigente de execução, se for executado centralmente pelo Estado, então é impossível de cumprir até 2026”, justificou o primeiro-ministro.

A partir do quadro de elegibilidades apresentado pela Comissão Europeia, António Costa destacou depois a circunstância de pertencer ao executivo nacional a definição das prioridades para responder “a três dimensões fundamentais: Enfrentar as maiores vulnerabilidades sociais do país, aumentar o potencial de crescimento, e reforçar a competitividade e a coesão territorial”.

“Portugal tem várias vulnerabilidades sociais. Identificámos três como prioritárias para este plano: O reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e das instituições de solidariedade para idosos, com a conclusão até 2026 da rede de cuidados continuados integrados; a habitação; e a erradicação da pobreza na periferia das principais cidades do país”, apontou.

Outra parte do discurso do primeiro-ministro foi dedicada à questão do aumento do potencial produtivo do país, com uma aposta na reindustrialização, através do reforço das qualificações da população ativa, com maior investimento na inovação.

Além de defender uma modernização do Ensino Profissional e a existência de programas específicos para reforçar as formações superiores nas áreas das ciências, tecnologias, artes e matemáticas, António Costa considerou igualmente essencial o desenvolvimento de “uma agenda de reindustrialização”.

“Temos de colocar em conjunto os centros de produção de conhecimento, as autarquias locais e as empresas, porque esse triângulo virtuoso é fundamental para valorizar economicamente o melhor da produção de conhecimento que o país tem, para territorializar esses mesmos centros de produção de conhecimento e para que haja empresas que são capazes de produzir em Portugal para o mercado global novos produtos e novos serviços”, advogou.

Na perspetiva do líder do executivo, em Portugal, em termos de discurso político, fala-se bastante na necessidade de se captar investimento direito estrangeiro.

“Isso é fundamental, Portugal é um país aberto a todo o investimento direito estrangeiro. Mas, para além do investimento direto estrangeiro, temos de valorizar o investimento que fizemos no enorme capital de conhecimento que o país gerou. A cientista portuguesa Elvira Fortunato recebeu um prémio de investigação da Comissão Europeia na semana passada. Ora, não sei se temos cem Elviras Fortunatos, mas há em todas as nossas universidades e politécnicos um enorme potencial que já está suficientemente maduro para o valorizarmos economicamente”, defendeu.

Ou seja, para o primeiro-ministro, para Portugal ter “uma economia diversificada e com maior valor acrescentado, com mais e melhores salários e que trave os riscos de emigração da sua geração mais qualificada, então o país tem de possuir empresas mais competitivas”.

“Isso acontece nas indústrias tradicionais, mas pode e deve acontecer em novas áreas industriais sobretudo para acelerar as transições digital e climática”, referiu, numa intervenção em que voltou a preconizar o desenvolvimento no país do “cluster” da ferrovia.