Conselheiros da Europa convidam especialistas a debater voto, tributação e a língua portuguesa
O Conselho Regional na Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCRPE) promove esta semana a sua reunião anual na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, tendo na agenda um completo programa que visa debater temas centrais como o voto eletrónico à distância, a tributação aos emigrantes e a defesa da língua portuguesa além fronteiras.
Esta reunião juntará entre quinta e sexta-feira, no Palácio das Necessidades, os conselheiros do Conselho Regional na Europa eleitos para um mandato que se estenderá até 2028.
“Uma Visão para as Comunidades Portuguesas” é o grande mote deste encontro de trabalho que, como indica em comunicado enviado ao BOM DIA o presidente do Conselho Regional na Europa, Vítor Grabriel Oliveira, está assente em três pilares essenciais: “Credibilidade, Eficácia e Proximidade”.
Ao longo de dois dias, os conselheiros terão a oportunidade de auscultar técnicos das mais variadas áreas de atuação, de forma a poderem capacitar tecnicamente as propostas futuras do Conselho das Comunidades.
Recorde-se que o Conselho das Comunidades Portuguesas foi originalmente instituído em 2007, tendo desde então o estatuto oficial de órgão consultor do Governo português para matérias diretamente relacionadas com os portugueses e lusodescendentes residentes cá fora.
Conheça, em baixo, o programa completo:
QUINTA-FEIRA, 20 DE MARÇO
9h00 – 9h15 – Abertura da reunião anual CRCPE (com transmissão em direto nas páginas do BOM DIA)
- Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros
- Vítor Gabriel Oliveira, presidente do CRCPE
9h15 – 10h45 – Audição sobre aplicabilidade de implementação do Voto Electrónico – Cibercrime
- Luís Neves, Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ)
- Superintendente Luís Fernandes Moreira e comissário Francisco Pinheiro Pires (PSP)
- Coronal Carlos Pimentel (GNR)
11h00 – 12h30 – Audição sobre aplicabilidade de implementação do Voto Electrónico – Regulação e Transparência
- Joaquim Morgado – SGA da SGMAIL
- Hugo Carneiro (PSD) em representação de Paula Cardoso (Com. Ass. Const.)
- Fernando Anastácio – Membro CNE
14h00 – 15h30 Audição sobre aplicabilidade de implementação do Voto Electrónico – Tecnologia e Confiança
- Miguel Eiras Antunes – Deloitte Portugal
- Víctor Hidalgo – Assembly Voting
- Luís Cordeiro – Extreme Solutions
- João Rodrigo Cunha – SIBS Multicert
16:00 – 17:30 Audição sobre Tributação
- Cláudia Reis Duarte – Sec. Estado Assuntos Fiscais
- Helena Martins – Sub-Directora Geral dos Impostos
- Filipe Charters de Azevedo – AP de Contribuintes
- Luís Leon – AP de Contribuintes (tbc)
- Luís Nascimento – Ilya Advisors
20h00 Jantar (Hotel VIP Executive Zurique)
- João Rui Ferreira, secretário de Estado da Economia (convidado)
SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO
09h00 – 10h00 Entrega do Relatório Anual do CRCPE
- Paulo Marques –CP CCP (online)
- Tiago Soares – CRCPE
- Embaixador Luís Ferraz – DGACCP
10h30 – 11h30 Audição sobre Ensino de Português no Estrangeiro
- Joaquim Coelho Ramos – Vogal Instituto Camões
- Nilza de Sena – Presidente do Conselho Nacional de Educação
- Teresa Soares – Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (online)
11h30 – 12h00 Audição sobre Programas de Apoio ao Movimento Associativo
- Rosa Campizes – Directora de Serviços de Emigração (DGACCP)
13h45 – 14h30 Audição ao G. Parlamentar PSD, representado pelo Dep. Paulo Edson
14h30 – 15h15 Audição ao G. Parlamentar PS
15h15 – 16h00 Audição ao G. Parlamentar CH, representado pelo Dep. José Dias Fernandes
16h30 – 17h30 Audição dos restantes G. Parlamentares, com presenças confirmadas dos deputados Marisa Matias (BE) e Rodrigo Saraiva (IL)
17h30 – 18h00 Eleição da mesa directora do CRCPE para o novo ano
20h00 Jantar (Hotel VIP Executive Zurique)