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Conclave: O que é e como funciona

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Conclave, do latim ‘cum clavis’, significa “fechado à chave” e, neste contexto, entende-se como o lugar onde os cardeais elegem o Papa em recolhimento.

Esta reunião, estritamente confidencial, tem lugar na Capela Sistina, conhecida por ser o coração espiritual do Vaticano e um dos maiores símbolos da fé católica.

Data

João Paulo II determinou que se deve aguardar 15 dias completos desde o momento em que a Sé Apostólica ficar legitimamente vacante (morte ou renúncia do Papa), pelos cardeais que não se encontram presentes no Vaticano. Após, no máximo, 20 dias desde o início da Sé vacante, todos os cardeais eleitores presentes são obrigados a proceder à eleição.

Para 2025, a data escolhida foi 7 de maio.

Votação

Para que um Papa seja eleito, é preciso que dois terços dos cardeais concordem, por isso as votações continuam até se atingir essa maioria.

Caso o resultado continue a ser inconclusivo após três dias, as votações suspendem-se durante um dia, para que se faça uma pausa de oração, colóquio e reflexão espiritual.

No primeiro dia haverá apenas uma votação e, se o Papa não for eleito, terão lugar nos dias seguintes duas eleições de manhã e outra duas de tarde.

Se, após um período máximo de 9 dias, as votações não tiverem êxito, votam-se dois nomes que, no escrutínio imediatamente anterior, obtiveram a maior parte dos votos mas, neste caso, sem que os candidatos em causa possam votar.

Os conclaves do século XX tiveram uma duração sempre inferior a cinco dias e 14 votações.

Eleitores

Como eleitores, apenas são elegíveis os cardeais que, à data da Sé Vacante, ainda não tenham cumprido os 80 anos de idade.

Atualmente, o Colégio dos Cardeais conta com 135 cardeais eleitores com menos de 80 anos, conforme estabelecido pela constituição apostólica Universi Dominici Gregis. No entanto, devido à ausência de dois cardeais por motivos de saúde, o número de participantes no conclave de 2025 será de 133, superando o limite definido por São João Paulo II, sob ordem do Papa Francisco.

Este conclave será o maior da história da Igreja Católica em número de eleitores. A maioria de dois terços implica que haja 89 votos no mesmo cardeal. 

A distribuição geográfica dos cardeais eleitores, por continente, é a seguinte: 53 da Europa,
37 das Américas (16 da América do Norte, 4 da América Central e 17 da América do Sul), 23 da Ásia, 18 da África e 4 da Oceania​.

O cardeais portugueses criados pelo Papa Francisco que estarão presentes no Conclave são: D. Manuel Clemente, patriarca emérito de Lisboa; D. António Marto, bispo emérito de Leiria-Fátima; D. José Tolentino Mendonça, prefeito do Dicastério para a Cultura e Educação; e D. Américo Aguiar, bispo de Setúbal.

108 dos cardeais eleitores foram escolhidos pelo Papa Francisco, 22 por Bento XVI e 5 por São João Paulo II.

Quem pode ser Papa?

Em teoria, qualquer homem batizado, solteiro e em comunhão com a Igreja Católica pode ser eleito Papa, no entanto, há quase 650 anos que o escolhido é um cardeal: o último pontífice vindo de fora do Colégio Cardinalício foi Urbano VI, arcebispo de Bari (Itália) em 1378.

Pessoas no Conclave

Além dos cardeais eleitores, estão também presentes outros elementos, destacados para dar resposta a funções conexas com a realização da eleição, como: o secretário do colégio cardinalício, que desempenha as funções de secretário da assembleia eleitoral; o mestre das celebrações litúrgicas pontifícias com oito cerimoniários e dois religiosos adscritos à sacristia pontifícia; um eclesiástico escolhido pelo cardeal decano, alguns religiosos de diversas línguas para as confissões, bem como dois médicos e enfermeiros para eventuais emergências; as pessoas adscritas aos serviços técnicos, de alimentação e de limpeza e, por fim, os condutores que transportam os eleitores entre a Casa de Santa Marta e o Palácio Apostólico.

Sob pena de excomunhão, todas elas são alertadas sobre o significado do juramento a prestar, pelo que subscrevem o juramento de segredo sobre tudo o que rodear o processo de eleição do novo Papa.

Espaços do Conclave

Por decisão de João Paulo II, os cardeais são alojados na Casa de Santa Marta, junto à Basílica de São Pedro. 

Os cardeais eleitores são proibidos de qualquer contacto com o exterior, mas não ficam fechados num único local, pois ocupam vários sítios consoante as suas atividades: o alojamento é na Casa de Santa Marta, as celebrações litúrgicas na Capela de Santa Marta – eventualmente noutras capelas -, e a eleição na Capela Sistina.

Os lugares do Conclave são fechados por dentro e por fora.

Início do Conclave

Na manhã de 7 de maio, todos os cardeais se encontram na Basílica de São Pedro para celebrar a Missa votiva ‘pro eligendo Romano Pontifice’ (para a eleição do Papa).

À tarde, os cardeais eleitores reúnem-se na Capela Paulina do Palácio Apostólico, de onde se dirigem para a Capela Sistina, em procissão solene, entoando o canto ‘Veni Creator’, para pedir a assistência do Espírito Santo.

Os cardeais eleitores prestam o juramento de segredo sobre tudo o que diz respeito à eleição do Papa e comprometem-se a desempenhar fielmente o ‘munus Petrinum’ caso sejam escolhidos como o novo pontífice. No final do juramento, todas as pessoas estranhas à eleição saem.

Segue-se um momento de reflexão, previsto na Constituição Apostólica como sendo a última meditação que diz respeito à escolha “iluminada” do Papa. Após a meditação saem da Capela o mestre das celebrações litúrgicas e o orador; os cardeais eleitores encontram-se a sós, na Capela Sistina, com os seus pares e todos os meios de comunicação com o exterior são proibidos.

Momento da votação

O processo inicia-se pela distribuição das fichas pelos cerimoniários, – entretanto chamados para dentro do lugar da eleição – que entregarão duas ou três a cada um dos cardeais eleitores.

A votação acontece com o preenchimento de um boletim retangular, que apenas traz impressa a menção ‘Eligo in Summum Pontificem’ (elejo como Sumo Pontífice) na parte superior. Na metade inferior apresenta-se espaço para escrever o nome do eleito, pedindo-se que os cardeais disfarcem a sua caligrafia.

O boletim deve ser dobrado em dois e levado de forma visível ao altar, onde está colocada uma urna, onde os cardeais, por ordem de criação, pronunciam o juramento: “Invoco como testemunha Cristo Senhor, o qual me há de julgar, que o meu voto é dado àquele que, segundo Deus, julgo deve ser eleito” e depositam o seu voto.

Recolher e queimar

Os três escrutinadores sorteados no início do processo abrem cada um dos boletins, lendo o seu conteúdo em voz alta, perfurando e prendendo num fio os votos onde está escrita a palavra “eligo”.

No final da recontagem são ligados com um nó, colocados num recipiente e posteriormente queimados.

Fumata

Se o fumo que sai da chaminé da Capela Sistina for negro, significa que não houve acordo entre os cardeais; se for branco, que foi escolhido o novo Papa.

Desde 2005 que é utilizada uma salamandra para queimar boletins de votos e eventuais anotações dos cardeais e outro aparelho auxiliar, para que a cor dos fumos se possa distinguir da melhor maneira possível.

O fumo branco produz-se num equipamento eletrónico, através da mistura de clorato de potássio, lactose e resina, mistura que substitui a tradicional utilização de palha molhada na queima dos votos.

O fumo negro é obtido pela mistura de perclorato de potássio (usado em fogo de artifício), antraceno (hidrocarboneto aromático) e enxofre.

Eleição

Após a eleição, o novo eleito terá de aceitar a eleição e definir o nome pelo qual quererá ser chamado, sendo este o último ato formal do Conclave.

O mestre das cerimónias litúrgicas redige um documento de aceitação, na presença de duas testemunhas, documento que entrará em vigor imediatamente após a sua publicação no jornal do Vaticano.

O cardeais prestam homenagem um a um e apresentam a sua obediência ao novo Papa.

O anúncio é feito, em seguida, aos fiéis: “Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus papam” (Anuncio-vos uma grande alegria: Temos Papa).

Fim do Conclave

O Conclave termina oficialmente com o assentimento dado pelo Papa eleito à sua eleição, a não ser que o próprio determine outro procedimento.

Sandra Nunes

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