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Comissão Europeia investiga Amazon

A ‘gigante’ norte-americana de comércio eletrónico Amazon garantiu que vai “cooperar plenamente” com a Comissão Europeia no âmbito da investigação aprofundada aberta por Bruxelas sobre alegada violação de regras de concorrência comunitárias.

“Vamos cooperar plenamente com a Comissão Europeia e continuaremos a trabalhar para apoiar empresas de todos os tipos e para ajudá-las a crescer”, vinca a Amazon em comunicado.

Bruxelas abriu uma investigação à Amazon para determinar se a companhia usou informações pessoais “confidenciais” de vendedores independentes, quebrando as regras comunitárias na área da concorrência.

“A Comissão Europeia abriu uma investigação formal para avaliar se o uso de dados confidenciais pela Amazon de vendedores independentes que vendem na sua plataforma viola as regras de concorrência da UE”, informa o executivo comunitário em comunicado.

Bruxelas suspeita, assim, que ao ter acesso a esta informação, a Amazon tenha sido beneficiada em comparação com outras plataformas de comércio eletrónico.

A Amazon vende, através da sua plataforma, produtos próprios, mas tem um espaço para comerciantes independentes venderem diretamente aos consumidores, um ‘marketplace’.

“Os consumidores europeus compram cada vez mais através da internet. O comércio eletrónico impulsionou a concorrência e trouxe mais opções e melhores preços”, pelo que “temos de garantir que as grandes plataformas ‘online’ não eliminam esses benefícios”, vinca a comissária europeia responsável pela área da Concorrência, Margrethe Vestager, citada na nota.

Na função de mediadora de ‘marketplace’, a Amazon recolhe, continuamente, dados pessoais que são inseridos na sua plataforma.

Foi para determinar se se registaram ou não “informações confidenciais competitivas” em relação aos vendedores independentes, aos seus produtos e às suas transações que a investigação foi aberta, segundo a Comissão Europeia.

Entendendo este como um caso “prioritário”, Bruxelas vai agora analisar os protocolos padrão existentes sobre o uso de dados pessoais de utilizadores no ‘marketplace’ da Amazon, verificando se isso afeta ou não a concorrência com outras plataformas.

Em causa poderão estar, então, uma violação das regras de concorrência comunitárias, bem como um abuso de posição dominante, o que poderá levar o executivo comunitário a multar a Amazon, caso se comprovem estas infrações.

Bruxelas ressalva no comunicado que não existe, porém, um prazo legal para esta investigação, já que a duração “depende de um elevado número de fatores”, incluindo a complexidade do caso e a cooperação das empresas envolvidas.