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Cafôfo anuncia alteração da legislação de apoio às associações

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“Dei conta da alteração da lei ao apoio do associativismo e a nova legislação de apoio aos órgãos de comunicação social da diáspora”, declarou nas redes sociais o Secretário de Estado das Comunidades, anunciando que ambas se encontram em “circuito de procedimento administrativo”.

O governante referia-se ao atual regime de apoios às associações da diáspora que será, pelos vistos, alterado. Quanto ao apoio aos órgãos de comunicação da diáspora, Cafôfo confirmou que haverá um mecanismo “semelhante aquele destinado às associações”.

Paulo Cafôfo fez uma série de anúncios aos conselheiros das comunidades reunidos, esta semana, em comissões temáticas em Lisboa.

Cafôfo esteve presente na reunião anual das Comissões Temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas, onde fez o inventário das “ações do governo e o forte empenho no reforço das políticas para a Diáspora, melhorando as que existem e criando outras inovadoras”.

O governante destacou os apoios sociais às comunidades portuguesas, “com a revisão dos ASIC e ASEC, a ampliação da rede médica na Venezuela e o mapear das necessidades sociais na África do Sul”.

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No que respeita ao ensino do português no estrangeiro, Cafôfo debruçou-se sobre a execução do projeto de digitalização, com a distribuição dos tablets com conteúdos pedagógicos multimédia.

“Abordei o projeto do consulado virtual, que se encontra em finalização da primeira fase e a eficiência e reforço dos recursos humanos da rede consular, onde temos trabalho desenvolvido, em especial o novo mecanismo de correção cambial, a contratação de novos funcionários para os consulados e as negociações com o sindicato para a revisão das tabelas salariais”, concluiu o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

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