Azeite: UE tem domínio mundial e Portugal posição de destaque

Se as azeitonas são um fruto, o azeite pode — em termos práticos — ser visto como o sumo obtido pela sua extracção, produto de uma cadeia que atravessa séculos de saberes e paisagens agrícolas. Hoje, essa cadeia tem um epicentro claro: a União Europeia, responsável por cerca de 70% da produção mundial de azeite, enquanto assume também a liderança no consumo e nas exportações.

No panorama global, Portugal ocupa um lugar relevante. Com 6,7% da produção mundial, integra o lote dos quatro maiores produtores, um estatuto que espelha tanto a extensão dos olivais como a qualidade crescente das suas produções. O azeite português ganhou nos últimos anos maior reconhecimento internacional, contribuindo para a economia rural e para a imagem do país nos mercados externos.

A importância económica e cultural do setor encontra agora também expressão diplomática e normativa. Em maio, o Parlamento Europeu deu o seu consentimento ao Conselho para alterar o artigo 36.º do Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa, assinado em 2015. Sem essa intervenção, o acordo expiraria a 31 de dezembro de 2026, deixando um vazio potencial nas regras que regem comércio e padrões.

Com a alteração aprovada, o acordo pode ser prorrogado por períodos de cinco anos, garantindo a participação ininterrupta da UE nesse quadro internacional. Para os produtores europeus — e entre eles os portugueses — essa decisão significa maior previsibilidade nas relações comerciais, proteção das normas de qualidade e instrumentos para combater fraudes e práticas enganadoras que possam prejudicar consumidores e reputações.

A manutenção e reforço do acordo internacional são, portanto, uma resposta institucional à dimensão estratégica do sector. Garantir padrões e continuidade normativa é também proteger cadeias de valor locais, mercados de exportação e, em última instância, o trabalho de milhares de famílias que dependem do olival.