Acabou o ‘roaming’ entre a União Europeia e a Ucrânia e Moldávia
A União Europeia pôs fim às tarifas de ‘roaming’ para a Moldávia e a Ucrânia, integrando oficialmente os dois países na zona “Roam Like at Home” desde 1 de janeiro de 2026.
Na prática, isto significa que titulares de números moldavos e ucranianos podem, desde essa data, fazer chamadas, enviar SMS e usar dados móveis em qualquer país da UE (e nos restantes países da área de ‘roaming’ gratuita, como Islândia, Liechtenstein e Noruega) pagando o mesmo que pagam em casa, dentro dos limites do seu tarifário nacional. O mesmo se aplica aos cidadãos da UE que viajem para a Ucrânia ou para a Moldávia: deixam de pagar encargos extra de ‘roaming’ e passam a usar o telemóvel em Chisinau ou em Kyiv como se estivessem em Lisboa, Paris ou Berlim.
A decisão foi adotada pelo Conselho da UE em julho de 2025, com a Ucrânia aprovada em 15 de julho e a Moldávia em 25 de julho, enquadrando-se no processo de aproximação dos dois países ao mercado interno europeu e ao acervo comunitário no contexto do seu estatuto de candidatos à adesão. No caso ucraniano, o passo consolida um regime transitório em vigor desde 2022, quando operadores europeus e ucranianos assinaram um acordo voluntário que reduziu substancialmente os custos para milhões de refugiados e viajantes. Para a Moldávia, representa a evolução de um acordo de 2024 que já tinha baixado as tarifas de ‘roaming’ entre o país e a UE.
Tal como no resto da zona “Roam Like at Home”, aplicam‑se as mesmas regras de qualidade de serviço: os utilizadores devem ter, em ‘roaming’, velocidades e condições de acesso comparáveis às do seu país de origem, bem como chamadas de emergência gratuitas. Mantêm-se, no entanto, os mecanismos de “utilização razoável” que permitem aos operadores limitar abusos, por exemplo quando alguém passa longos períodos quase exclusivamente em ‘roaming’.
Politicamente, a extensão do regime de ‘roaming’ gratuito à Moldávia e à Ucrânia é apresentada em Bruxelas como um passo simbólico e prático de integração: aproxima economias, facilita negócios e turismo, e reforça os laços humanos com dois países profundamente ligados à UE, sobretudo num contexto de guerra no caso ucraniano e de forte alinhamento europeu no caso moldavo.