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Vaticano critica sistema económico-financeiro

O Vaticano deixou críticas às ‘offshores’ e aos mecanismos de evasão fiscal, num novo documento sobre questões éticas ligadas ao “atual sistema económico-financeiro”.

“A existência das sedes offshore favoreceu uma enorme saída de capitais de muitos países de baixo rendimento, gerando numerosas crises políticas e económicas”, refere o texto conjunto da Congregação para a Doutrina da Fé e do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, da Santa Sé.

A ‘Oeconomicae et pecuniariae’ (questões económicas e financeiras) foi apresentada em conferência de imprensa pelo cardeal Peter Turkson e D. Luis Ladaria Ferrer, dois dos mais diretos colaboradores do Papa.

“Foi calculado que bastaria uma taxa mínima sobre as transações realizadas em offshores para resolver boa parte do problema da fome no mundo: porque não tomar com coragem a direção de uma semelhante iniciativa?”, propõe a Igreja Católica.

O texto insurge-se contra o “desígnio especulativo” que alimenta “o mundo das finanças offshore”, promovendo situações como a “evasão e lavagem de dinheiro.

“Hoje mais da metade do comércio mundial é efetuado por grandes sujeitos que reduzem a carga tributária transferindo os lucros de uma sede para outra, segundo as suas conveniências, transferindo os ganhos para os paraísos fiscais”, pode ler-se.

Segundo a Santa Sé, esta política financeira retira “recursos decisivos” para a economia real e contribuiu a gerar sistemas económicos “fundados na desigualdade”.

O documento alerta ainda para o “crescente e disseminado poder de importantes agentes e grandes redes económicas-financeiras”, que fogem ao controlo das autoridades nacionais.

Em causa estão, por exemplo, as ações de fundo de investimento que envolvem a “dívida pública”, que chegam a colocar em causa a “estabilidade económica de milhões de famílias”.

O Vaticano defende a urgência de uma reflexão ética sobre a atual “intermediação financeira”, que levou a “crises sistémicas e de alcance mundial”.

“As regras devem favorecer uma completa transparência daquilo que é negociado”, assinala a posição da Congregação para a Doutrina da Fé e do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral.

Num documento com várias críticas ao sistema bancário e financeiro, refere-se, por exemplo, o problema dos produtos “derivados”, originalmente criados para segurar riscos, e das “bolhas especulativas”, transformados “numa espécie de bomba-relógio”.

Também as “swap” são criticadas, considerando que as mesmas levaram ao “crescimento de uma finança do azar e das apostas no insucesso de outros, o que representa uma situação inaceitável do ponto de vista ético”.

A declaração condena a manipulação das taxas de juro (o caso LIBOR) e pede uma “regulação pública” das agências de rating.

Entre as propostas para mudar o atual panorama das Finanças mundiais, o Vaticano propõe uma maior centralidade das pessoas na cultura empresarial ou a instituição de “Comissões éticas” dentro dos bancos.

A transformação, assinala a Santa Sé, passa também por escolhas individuais, num “exercício crítico e responsável do consumo e da poupança”.