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Prostituição mais enquadrada no Luxemburgo

Young prostitute wearing red propositions man in car

O governo luxemburguês apresentou hoje uma reforma legislativa para combater melhor o tráfico de pessoas e lenocínio.

A prostituição de adultos não é legal nem proibida no Luxemburgo. Atualmente, as prostitutas e os clientes não são punidos. Apenas a exploração sexual, o recrutamento e o tráfico de seres humanos são proibidos por lei.

A nova lei pretende punir o cliente sob determinadas condições, como por exemplo, uma conexão com o tráfico ou ato sexual com um menor ou uma pessoa vulnerável. Este mesmo cliente pode ser despenalizado se ajudar a justiça com o seu testemunho a detetar infrações mais graves. Isso não é possível se o cliente tiver tido relações sexuais com uma menor, noticiou a RTL.

O facto de retirar ou ocultar documentos de identidade de prostitutas, uma técnica comum no meio, também será severamente punido. O ministro da Justiça de origem portuguesa, Félix Braz, pretende também melhorar as chances de uma condenação penal, mesmo se o princípio da rotatividade é usado no contexto do tráfico para evitar tais consequências.

Esta lei pretende uma melhor proteção dos menores, compreender melhor os problemas do lenocínio e do tráfico de pessoas para auxiliar as vitimas que pretendam uma reorientação e melhorar as condições de segurança e saúde neste meio.