A Escola de Direito da Universidade Católica – Porto, em parceria com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a Magistrats européens pour la démocratie et les libertés (MEDEL) e a Réseau Académique sur la Charte Sociale Européenne et les Droits Sociaux (RACSE), promove, esta sexta-feira, dia 30 de junho, a conferência internacional “Tribunais Constitucionais: entre o político e o jurídico”. O encontro, que reúne um conjunto de oradores ligados aos Tribunais Constitucionais português, polaco, espanhol e italiano, assim como magistrados de vários países europeus, visa contribuir para a reflexão do tema e a consciencialização da sociedade, direcionando-se a todos os intervenientes do meio judiciário, mas também à opinião pública.
Num século em que os Tribunais Constitucionais são alvo de um escrutínio sem precedentes – seja pelas implicações orçamentais das decisões dos tribunais em contexto de crise, pelo crescimento acentuado de movimentos populistas ou pelas tentativas de apropriação política do poder judicial –, torna-se premente analisar o papel dos Tribunais Constitucionais numa sociedade democrática – tema do debate moderado por Filipe César Marques, juiz de Direito e membro da direção da MEDEL. A iniciativa, que decorre no Auditório Carvalho Guerra, no campus Foz da instituição, integra, ainda, um outro momento de debate focado, desta vez, no Tribunal Constitucional português e a apreciação das medidas de austeridade, o qual será conduzido por José Ribeiro Albuquerque, Procurador da República e representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) na MEDEL.
Andrzej Rzeplinski (presidente do Tribunal Constitucional polaco de 2010 a 2016), Antonio Narvaez Rodríguez (juiz do Tribunal Constitucional espanhol) ou Gualtiero Michelini (juiz no Tribunal do Trabalho de Roma e presidente da MEDEL) são apenas alguns dos oradores internacionais que se reúnem para realizar uma abordagem atual a um assunto que se encontra cada vez mais em destaque nas sociedades de todo o mundo. Também figuras de referência do panorama nacional, como Maria Manuela Paupério (juíza desembargadora e presidente da ASJP), Joaquim Sousa Ribeiro (presidente do Tribunal Constitucional Português de 2012 a 2016) ou Maria Lúcia Amaral (vice-presidente do Tribunal Constitucional, de 2012 a 2016), contribuem para a ampla reflexão sobre as complexas dinâmicas entre o político e o jurídico. O programa completo pode ser consultado através do link https://goo.gl/sNypZo.
A Universidade Católica Portuguesa é a única universidade não estatal que faz parte do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Tem como missão produzir e partilhar conhecimento crítico, inovador e socialmente relevante, ao serviço do desenvolvimento integral da pessoa e em prol do bem comum. No Porto, integra a Católica Porto Business School, a Escola das Artes, a Faculdade de Direito – Porto, a Escola Superior de Biotecnologia, a Faculdade de Educação e Psicologia, a Faculdade de Teologia – Porto, o Instituto de Bioética e o Instituto de Ciências da Saúde – Porto, contando com cerca de 6.000 estudantes, 600 docentes e 200 funcionários.