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Bélgica

Governo começa “Diálogos com a Comunidade” em Bruxelas

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, participam na primeira edição dos “Diálogos com a Comunidade”. Esta iniciativa, inédita, da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, conta ainda com as seguintes presenças: o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade; a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto; a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino; a Presidente do Camões I.P., Ana Paula Laborinho; e o vice-Presidente do Instituto da Segurança Social, Gabriel Bastos.

O evento tem lugar sábado, dia 22 de outubro, na Embaixada de Portugal em Bruxelas, Av. Cortenbergh, 12 (junto à rotunda das Instituições Europeias, chamado rond-point Schuman).

Os “Diálogos com a Comunidade” têm como objetivo cultivar um diálogo mais estruturado e sistemático com os portugueses no mundo e dar expressão concreta, nas políticas públicas, aos seus anseios e preocupações.

Para a primeira edição desta iniciativa foi feita uma identificação prévia das dificuldades que mais afetam os portugueses na Bélgica: questões laborais, fiscais, linguísticas e de participação eleitoral. Foram, por isso, convidados os membros do Governo e da Administração Pública responsáveis pelas áreas identificadas como prioritárias.

PROGRAMA

9h00 – Intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Debate sobre prioridades da política para as Comunidades: reforço da rede consular.
11h15 – Intervenções da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Debate sobre recenseamento eleitoral; associativismo; igualdade de género e juventude.
14h15 – Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Debate sobre questões ligadas à fiscalidade que afetam os emigrantes.
15h15 – Intervenção do vice-Presidente do Instituto da Segurança Social.
Debate sobre segurança Social/Pensões/Condições de recrutamento de
trabalhadores portugueses na Bélgica.
16h30 – Intervenção da Presidente do Camões I.P.
Debate sobre o Ensino do Português no Estrangeiro. A situação na Bélgica.
17h30 – Intervenção do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Encerramento.

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