O Tribunal Judicial de Leiria condenou oito arguidos a penas de prisão entre os seis e os 11 anos de prisão, pelo crime de tráfico agravado de droga, após terem sido intercetados com 1.400 quilos de cocaína.

Segundo a juiz presidente do coletivo, ficou provado que os oito arguidos cometeram o crime de tráfico de estupefaciente na forma agravada e que “sabiam ao que iam”, independentemente de não se confirmar que receberam determinado valor monetário para o transporte.

O tribunal considerou “improcedente” a acusação de associação criminosa, tendo absolvido todos os arguidos que estavam acusados deste crime.

Uma das arguidas, cartomante de profissão, foi absolvida do crime de cúmplice de tráfico de droga agravado, pois não se provou que sabia do transporte.

“Na dúvida, o tribunal absolve os arguidos e a senhora beneficiou do que está na legislação”, justificou a magistrada.

Assim, o arguido que seria o empregado “do dono da droga” foi condenado a 11 anos de prisão. Outros três arguidos, entre os quais os responsáveis pela embarcação, um homem de 81 anos – registada em Peniche, distrito de Leiria – foram condenados em dez anos de cadeia.

O tribunal aplicou uma pena de seis anos aos restantes quatro acusados, que seriam os “empregados”.

Segundo a juiz presidente, a cocaína apreendida tinha um grau de pureza elevado. Estudos laboratoriais indicaram 67,9% de grau de pureza, o que daria para 4.203.591 de doses. A magistrada acrescentou que a um preço médio de venda na rua de 68,97 euros a grama, tendo em conta o relatório estatístico de 2014 da Polícia Judiciária, daria um lucro de 85 milhões de euros.

A magistrada disse ainda que a embarcação se encontrava em águas internacionais, mas estava registada em Peniche, pelo que responde perante a legislação portuguesa.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP) a que a Lusa teve acesso, na madrugada do dia 09 de agosto de 2015, em alto mar, a cerca de 600 milhas da Guiana Francesa, foi efetuado o transbordo da cocaína de embarcação desconhecida, que transportou o estupefaciente desde a América do Sul para a embarcação “Miguel Santos”.

Pelas 02:00 do dia 16 de agosto, a cerca de 270 milhas do Caniçal, na Ilha da Madeira, a embarcação pesqueira “Miguel Santos” foi intercetada pela Polícia Judiciária, com o auxílio de meios aeronavais da Marinha de Guerra e da Força Aérea, sendo encontrados na parte central do pesqueiro, no túnel de congelação, 49 fardos de serapilheira, contendo cada um 25 embalagens, e um fardo de serapilheira com dez embalagens, num total de 1.235 embalagens, com o peso bruto total de 1.409,159 quilos de cocaína, lê-se ainda no documento.

Segundo a acusação, todos os arguidos tinham conhecimento da existência de elevada quantidade de cocaína no interior da embarcação “Miguel Santos”, tendo todos participado e atuado com o propósito de concretizar o aludido transporte, com vista a permitir a futura comercialização do estupefaciente e em contrapartida obter avultados proventos económicos.

Quanto à organização, o MP refere que se tratava de um “grupo de indivíduos radicados quer na América Latina, quer na Europa, que demonstrou estar estruturado por forma a transportar elevadas quantidades de cocaína oriunda da América Latina e proceder às tarefas inerentes ao seu transporte com vista à sua posterior introdução no mercado europeu, revelando coordenação com os indivíduos portugueses, que aceitaram colaborar com a organização na atividade em causa”.